Legislação: Lei Ordinária

Autoriza contratar a execução indireta de serviços por meio de terceirização.

Institui o Programa Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.

Institui o dia do Profissional de Administração.

Autoriza a assinatura de convenio entre o Município e operadoras de cartões de desconto em saúde.

LDO

Dá nome a Unidade Básica de Saúde.

Dá nome a rua do Bairro Jardim Oeste.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025.

Dá nome a rua do Conjunto Habitacional Arino Dias.

Dispõe sobre a instalação, funcionamento e compartilhamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõe as Estações de Rádio Base.

Participação do Município no Consorcio SUDENE- CIMAMS.

Repasse de incentivo financeiro adicional do componente de qualidade da Atenção Primária a Saúde.

Dá nome a rua localizada na comunidade de Jabuticabas.

Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Prêmio Professor Inovador da educação básica da Rede Municipal.

Reestrutura a Politica Municipal de Atendimento e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Altera o valor do vencimento do cargo de recepcionista.

Dá nome a rua do Bairro Nossa Senhora das Graças e redefine a extensão de rua do Conjunto Habitacional Arino Dias de Carvalho.

Dá nome a rua do Bairro Nossa Senhora das Graças.

Dá nome ao loteamento Vale dos Cristais.