Legislação: Lei Ordinária

Rua Juvenil Dias da Silva

Concede subvenção á APAE

LDO

CODEMA

Altera o tempo de funcionamento exigido para declaração de funcionamento de utilidade pública das associaçõe.

Dispõe sobre a participação do Municipio de Inimutaba no Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento

Reestrutura o CODEMA

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade civil para incentivo à atividade misical e cultural.

Da nome a rua localizada no Conjunto Habitacional Arinos Dias de Carvalho

Institui o Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Inimutaba

Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Código Tributário do Município de Inimutaba

Institui a Carteira Municipal de identificação PCD

Dá nome a rua no Bairro São Judas Tadeu.

Altera limite percentual para abertura de Crédito suplementares.

LOA.

PPA.

Altera a Lei Municipal nº514.

Redefine a organização da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Reestrutura a Política municipal de atendimento e garantia dos direitos da criança e do adolescente.