Legislação

Rua Juvenil Dias da Silva

Concede subvenção á APAE

LDO

CODEMA

Altera o tempo de funcionamento exigido para declaração de funcionamento de utilidade pública das associaçõe.

Dispõe sobre a participação do Municipio de Inimutaba no Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento

Reestrutura o CODEMA

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade civil para incentivo à atividade misical e cultural.

Da nome a rua localizada no Conjunto Habitacional Arinos Dias de Carvalho

Institui o Serviço Municipal de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Inimutaba

Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

Aprova as contas do Poder Executivo 2022

Estatuto dos Servidores

Altera o Codigo Sanitario

Estatuto dos Servidores

Estrutura Administrativa

Altera Criterios de habilitação dos cargos que menciona

Altera Código Sanitário

Altera Lei Complementar n°62, para criar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Altera Criterios de habilitação do cargo de Professor AEE