Legislação

Restruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos de Magistério.

Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo.

Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.

Altera vencimento dos profissionais do magistério.

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021

Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade da Câmara Municipal de Inimutaba.

Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão de assessor contábil, financeira e pessoal da Câmara Municipal de Inimutaba.

Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Inimutaba.

Nomeia as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Inimutaba-MG.

Dispõe sobre a suspensão do exercício do mandato do Vereador Rogério Rodrigues Barbosa, em virtude de Prisão Preventiva, e dá outras providências.

Dá nome ao campo de futebol do Distrito de Gentil de Matos

Dá nome a praça pública do Distrito de Gentil de Matos

Altera o limite de percentual para a suplementação

Estima receita e fixa despesa para 2025

Autoriza a assinatura de convenio entre o municipio e as farmacias locais

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dá nome a Rua no B. São Judas Tadeu

CORESAB

Dá nome ao imóvel sede do Poder Legislativo