Legislação

Altera a Lei Complementar n°63, para alterar os vencimentos dos Profissionais do magistério.

Inclui atribuições no cargo de Professor

Inclui critérios de habilitação nos cargos de Motorista, Operador de Patrol e de Maquina Pesada

Convocação de 2º Suplente do cargo de vereador

Código Tributário do Município de Inimutaba

Institui a Carteira Municipal de identificação PCD

Dá nome a rua no Bairro São Judas Tadeu.

Altera limite percentual para abertura de Crédito suplementares.

LOA.

PPA.

Altera a Lei Municipal nº514.

Redefine a organização da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Reestrutura a Política municipal de atendimento e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Autoriza contratar a execução indireta de serviços por meio de terceirização.

Institui o Programa Municipal de Conscientização e enfrentamento da Fibromialgia.

Institui o dia do Profissional de Administração.

Autoriza a assinatura de convenio entre o Município e operadoras de cartões de desconto em saúde.

LDO

Dá nome a Unidade Básica de Saúde.

Dá nome a rua do Bairro Jardim Oeste.