No dia 06 de abril de 2026, foi realizada a 05ª Reunião Ordinária do ano legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Inimutaba/MG, ocasião em que foram apresentadas diversas demandas da população.
Inicialmente, procedeu-se à leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi votada e aprovada.
Na apresentações das proposições, foram apresentados os Projetos: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026- “Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO ao Sr.Euler Tales”- autoria vereadores Eder Rodrigues de Oliveira e Flávio Fábulo Lúcio; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026- Concede Título de Cidadão Honorário de Inimutaba ao Cel Alexandre Silva e Castro- autoria vereador Eder Rodrigues de Oliveira e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026- Altera a Resolução nº 16, de 24 de outubro de 2000, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Inimutaba, para estabelecer a obrigatoriedade de publicação e divulgação das pautas das reuniões – autoria vereadores Ayslan do Nascimento Miranda, Álvaro Henrique Peraço Carvalho e Vander Marques dos Santos.
Após, foi realizada a Discussão e votação em segundo turno do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2026 –Autoria Prefeito Municipal, sendo aprovado por unanimidade e PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – Altera a Lei nº 346, de 22 abril de 1998, para reduzir de dois anos para um ano, o tempo de funcionamento exigido para declaração de utilidade pública das associações. Autoria Ayslan Miranda e Álvaro Henrique, sendo aprovado por unanimidade
Em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Elias José Rocha, cidadão inscrito.
Ao final, foi concedido o tempo de 10 minutos para manifestação de cada vereador sobre assuntos relevantes. Encerrando os trabalhos, o Presidente declarou encerrada a reunião e informou que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 27 de abril de 2026 às 19:00H.
Assista a reunião na íntegra clicando aqui