- Decreto nº 71 (Titulo de cidadão honorário)
- Decreto nº 72 (Aprova as contas prestadas pelo Prefeito)
- Emenda nº 26 (Altera art. 17 da Lei Orgânica)
- LC nº 56-2023 (Secretária de Transporte)
- LC nº 57 (Altera o sistema tributário)
- Lei nº 801-2023 (Revisão anual subsidio vereadores)
- Lei nº 802 (revisão geral agentes politicos)
- Lei nº 803 (revisão anual servidores públicos)
- Lei nº 804-2023 (Dá nome a unidade básica de saúde)
- Lei nº 805-2023 (Dá nome a escola pública)
- Lei nº 806 (Sistema Municipal de Cultura)
- Lei nº 807 (Dá nome a quadra poliesportiva)
- Lei nº 808 (abertura de crédito adicional)
- Lei nº 809 (Estabelece Diretrizes Gerais para 2024)
- Lei nº 810 (Doação de imóvel para o Legislativo)
- Lei nº 811 (Autoriza a abertura de adicional)
- Lei nº 812 (Regulamenta o piso salarial da enfermagem)
- Lei nº 813 (CMDE)
- Lei nº 814 (Estima a receita para 2024)
- Resolulção nº 70 (Aprova criação de cargos)
- LC Nº 55 Institui o codigo sanitário
- Rua Ézio França, 74, Centro, Inimutaba - MG
- (38) 3225-0046
- camara@inimutaba.mg.leg.br
Menu
Leis Municipais 2023
Tags
2022
audiencia publica
cadeiras
camara
camara municipal
comunicado
construcao
dispensa
educacao
gentil de matos
inimutaba
licitacao 2023
licitacao 2024
mesa diretora
moveis
novembro azul
outubro-rosa
Plano diretor
populacao
pregao presencial
professores
projeto de lei
relatorio
reuniao2024
reuniao ordinaria
reunioes
saude
toamda de precos
vereadores
XXIII MARCHA
Últimas Publicações
- Inauguração da reforma e ampliação da Sede do Poder Legislativo de Inimutaba
- Processo 06/2024 – Dispensa nº 06/2024 – aquisição de cadeiras, no formato de longarinas, com 4 lugares
- 08ª Reunião Ordinária do ano legislativo 2024
- Processo 05/2024 – Dispensa nº 05/2024 – contratação de empresa especializada em móveis planejados, para fabricação e montagem do mobiliário do plenário
- 07ª Reunião Ordinária do ano legislativo 2024